ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 26 de Maio de 2025

Bem-vindo(a) ao website www.studiobarrosshop.com.br (doravante denominado "Site" ou "Loja"), operado pela Studio Barros, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.180.168/0001-45, com sede na Av. Selim José de Sales, 1218, Loja 06, Bairro Canaã, Ipatinga/MG (doravante denominada "Studio Barros" ou "Nós").

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do Site por parte de qualquer pessoa física ou jurídica (doravante denominada "Usuário" ou "Você"). Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, incluindo a realização de compras, Você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas e Devoluções, que são incorporadas a estes Termos por referência. Caso Você não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Recomendamos a leitura atenta de todo o documento antes de prosseguir com a utilização do Site. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no Site, indicando a data da última atualização. A continuidade do uso do Site após quaisquer modificações implica na aceitação tácita dos novos Termos.

O Site www.studiobarrosshop.com.br é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos do segmento de moda e acessórios, como roupas, bolsas, cintos e outros itens relacionados, diretamente aos consumidores finais. Através do Site, a Studio Barros disponibiliza um catálogo online de produtos, permitindo aos Usuários visualizar detalhes, selecionar itens de interesse, adicioná-los ao carrinho de compras e finalizar pedidos mediante pagamento, conforme as condições estabelecidas.

Além da venda de produtos, o Site oferece funcionalidades como a criação de conta de Usuário para facilitar compras futuras, acompanhamento de pedidos, consulta de histórico, gerenciamento de dados pessoais e, eventualmente, a disponibilização de vales-presente. O Site também serve como canal de comunicação entre a Studio Barros e seus clientes, apresentando informações sobre a marca, promoções, políticas e formas de contato.

Para realizar compras no Site e acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta de Usuário. Ao se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de registro. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas.

A criação da conta requer a definição de um nome de usuário (geralmente o e-mail) e uma senha de acesso. Você é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Concorda em notificar imediatamente a Studio Barros sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Studio Barros não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de sua conta por terceiros, com ou sem o seu conhecimento.

Contas criadas com informações falsas, imprecisas ou desatualizadas podem ser suspensas ou encerradas a critério exclusivo da Studio Barros, sem aviso prévio. Menores de 18 anos não estão autorizados a criar contas ou realizar compras no Site. Ao utilizar o Site, Você declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para contratar.

A Studio Barros reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério.

A aquisição de produtos através do Site envolve a seleção dos itens desejados, a adição ao carrinho de compras, a confirmação do pedido, o fornecimento de dados para entrega e a realização do pagamento. As informações sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, preços e disponibilidade, são apresentadas no Site da forma mais precisa possível. No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor devido às configurações do monitor do Usuário ou erros tipográficos.

Os preços indicados no Site estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem o custo do frete, que será calculado e adicionado ao valor total do pedido durante o processo de checkout, com base no endereço de entrega fornecido. Promoções e descontos são válidos por tempo limitado e conforme as condições especificadas.

Após a finalização do pedido, Você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra. Esta confirmação não garante a aceitação do pedido, que está sujeito à verificação de disponibilidade de estoque e à aprovação do pagamento. Caso ocorra algum problema com o pedido (indisponibilidade de produto, erro de preço, problema com pagamento, etc.), entraremos em contato através dos dados fornecidos no cadastro.

As formas de pagamento aceitas estão indicadas no Site durante o processo de checkout. A segurança das transações financeiras é prioridade, e utilizamos plataformas de pagamento reconhecidas no mercado. Contudo, a Studio Barros não se responsabiliza por eventuais falhas ou problemas ocorridos durante a transação que sejam de responsabilidade da administradora do cartão de crédito ou da plataforma de pagamento.

A entrega dos produtos adquiridos no Site será realizada no endereço informado pelo Usuário durante o processo de compra. Os prazos de entrega são estimados e informados no momento do cálculo do frete, podendo variar de acordo com a localidade, a modalidade de envio escolhida e eventuais fatores externos (como greves, condições climáticas adversas, etc.). A Studio Barros envidará seus melhores esforços para cumprir os prazos estimados, mas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores alheios ao seu controle.

O custo do frete é de responsabilidade do Usuário, exceto em casos de promoções específicas de frete grátis, cujas condições serão claramente divulgadas no Site. O valor do frete será calculado com base no peso, dimensões do pacote e local de entrega.

É responsabilidade do Usuário garantir que haverá alguém apto a receber o pedido no endereço indicado, dentro do horário comercial. Caso a entrega não seja possível por ausência do destinatário ou endereço incorreto/incompleto, poderão ser cobradas taxas adicionais para novas tentativas de entrega ou o produto poderá retornar à Studio Barros, sendo necessário um novo pagamento de frete para reenvio.

No ato do recebimento, o Usuário ou a pessoa responsável deve verificar a integridade da embalagem e do(s) produto(s). Caso seja constatada qualquer avaria, violação da embalagem ou divergência com o pedido, o recebimento deve ser recusado, e a Studio Barros deve ser comunicada imediatamente através dos canais de contato disponíveis.

Nossa política de trocas e devoluções está detalhada em uma página específica no Site ("Trocas e Devoluções"), a qual é parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura atenta dessa política antes de realizar qualquer compra. Em resumo, o Usuário tem o direito de solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que observadas as condições estabelecidas em nossa política, como a manutenção da etiqueta, ausência de uso, lavagem ou alterações no produto.

Para solicitar uma troca ou devolução, o Usuário deve seguir o procedimento descrito na página de Política de Trocas e Devoluções, entrando em contato conosco através do e-mail indicado e fornecendo as informações solicitadas. Produtos adquiridos em promoção podem ter regras específicas de troca ou devolução, conforme informado na respectiva política.

A proteção dos seus dados pessoais é fundamental para a Studio Barros. Nossa Política de Privacidade, disponível em página específica no Site, detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações. Ao utilizar o Site, Você concorda expressamente com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade, que também é parte integrante destes Termos.

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Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, marcas, layout, software e código-fonte, é de propriedade exclusiva da Studio Barros ou de terceiros que licitamente autorizaram seu uso, estando protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou criação de trabalhos derivados a partir do conteúdo do Site, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Studio Barros. O uso não autorizado de qualquer material do Site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis, sujeitando o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.

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A Studio Barros se esforça para manter o Site acessível e funcional de forma contínua. No entanto, não garante a disponibilidade ininterrupta ou a ausência de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção, reparo ou por razões fora do nosso controle.

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